1. ÂMBITO
As presentes condições aplicam-se a qualquer venda efectuada pela SNT, excepto se as partes expressamente acordarem em contrário.
2. ENCOMENDAS
As encomendas devem ser efectuadas por escrito, via fax, email ou através de um comercial da SNT, excepcionalmente aceitam-se encomendas via telefone, desde que, posteriormente, sejam confirmadas por escrito.
3. ENTREGAS
• O prazo de entrega para os produtos Standard é de três dias úteis, e para os produtos afinados é de cinco dias úteis.
• A expedição e o seguro de transporte é por conta e risco da SNT.
• Todos os produtos devem ser conferidos no acto da entrega.
• No caso de uma encomenda não ser satisfeita na sua totalidade, a parte em falta, será enviada logo que possível. Na eventualidade de o cliente não pretender receber o produto em falta terá que o solicitar expressamente por escrito.
4. DEVOLUÇÕES
• Eventuais devoluções carecem de aceitação prévia da SNT.
• Os produtos afinados não poderão ser devolvidos.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
• Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio.
• A concessão de crédito terá de ser previamente autorizada pela SNT
• O desrespeito pelas condições e prazos de pagamento previamente definidos implica a suspensão ou corte do fornecimento dos produtos.
6. RECLAMAÇÕES
As reclamações terão de ser efectuadas por escrito e no prazo máximo de 15 dias a contar da data de recepção do material, devendo ainda ser indicado o número de lote do produto e o número da respectiva factura.
7. GARANTIAS
Após análise e verificação de um produto reclamado se a SNT considerar que o mesmo se encontra com deficiência, a SNT só se responsabilizará pela sua substituição por um outro equivalente, ou pela devolução do respectivo valor da compra, não aceitando quaisquer outras responsabilidades por perdas ou danos.
8. JURISDIÇÃO
Para a resolução de qualquer litigio emergente de um contrato de compra e venda com a SNT é competente, em exclusivo, o tribunal da comarca de Vila Nova de Gaia.